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- Atualizado em 11/11/2019

Cluster Aero se reúne com Secretário da Fazenda para discussão técnica

Por intermédio do deputado Castello Branco, representantes do Cluster solicitaram prorrogação de decreto que isenta cadeia fornecedora de pagamento de ICMS

Cluster Aero se reúne com Secretário da Fazenda para discussão técnica

Marcelo Nunes, coordenador do Cluster Aeroespacial Brasileiro, se reuniu nesta semana com Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para tratar da prorrogação do Decreto-Lei 52.192, que introduz alteração ao convênio ICMS-65/07.

Por meio do convênio, empresas que realizam operações destinadas à fabricação de aeronaves para exportação têm isenção de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

O Decreto-Lei havia vencido em 30 de setembro de 2019 e, desde então, as empresas da cadeia fornecedora do setor aeronáutico – caso das empresas associadas ao Cluster – estavam pagando ICMS. Em alguns casos, os valores pagos chegaram a R$ 1 milhão.

Na reunião bimestral dos associados, realizada em 30 de outubro, diversas empresas procuraram o Cluster para solicitar apoio junto ao governo estadual, a fim de prorrogar o Decreto-Lei.

Por intermediação do deputado estadual Castello Branco e seu assessor, Tiago Silvestre, o Cluster conseguiu uma agenda com Henrique Meirelles, no dia 5 de novembro. Na reunião, representantes da cadeia fornecedora puderam expor a situação por meio de uma discussão técnica.

“O Secretário acatou a solicitação de prorrogar o decreto nos próximos dias e a ação será retroativa. Isto é, as empresas poderão reaver o valor já pago no período. Essa ação é imprescindível para a competitividade das empresas”, diz Marcelo Nunes.

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